Toda Semana Santa a Comunidade/Favela/Bairro/Cidade Rocinha aguarda a chegada da sexta-feira da Paixão/Santa para prestigiar, assistir e vivenciar junto com a Cia de Teatro da Rocinha Roça Caçacultura a Via Sacra da Rocinha, que este ano completa a sua 19ª exibição.
O espetáculo é realizado a céu aberto, pelas ruas largas e curvas sinuosas da Estrada da Gávea e Caminho do Boiadeiro, becos estreitos, calçadas irregulares, lajes e varandas de bares da nossa Rocinha. Pontualmente às 20:00 uma massa de espectadores concentram-se no Largo do Boiadeiro de frente a Capela Nossa Senhora Aparecida. Após alguns minutos de espera os atores descem as escadas do interior da Capela, saem pelos portões sagradas e andam e misturam-se por dentro da multidão, posicionam-se e tem-se início o grande espetáculo. Todo o trabalho de um ano é posto em prova. Nada de emoções, apenas concentração e texto afinado na ponta da língua. Vemos a concretização das palavras das escrituras sagradas com o profano, religião e realidade, problemas centenários e atuais são apresentados e representados. A multidão é formada por grande parte de moradores da Rocinha, mas também é um lugar democrático que vem moradores de outras favelas, bairros e até turistas estrangeiros que estão na Cidade do Rio de Janeiro apreciam e assistem sem piscar as encenações, escutam e sentem no coração as dores e alegrias de Jesus do seu batizado até a sua ressurreição.
Ninguém pisca os olhos e realizam a caminhada de 2,7 quilômetros sem cansar.
O espetáculo desta Via Sacra é idealizado por Aurélio Mesquita, teatrólogo, morador da Favela/comunidade/Cidade/Bairro da Rocinha, diretor, compositor e responsável pela adaptação da peça “O Homem de Nazaré”, de José Maria Rodrigues, reúne principalmente jovens moradores em atividades teatrais e já é realizado há cerca de dezoito anos.
Segundo o diretor Aurélio Mesquita, existe hoje uma realidade diferente dos primeiros anos:
- Em termos de recursos, depois que a Secretaria de Estado de Cultura encampou o projeto como patrocinadora, em 2009, a Via Sacra da Rocinha ganhou mais visibilidade. Este ano a gente vai ter cenário, com a mesma equipe trabalhando também o figurino, junto com a iluminação do Marcos Ribeiro. Isso garante um espetáculo integrado, mais profissional. Mas o melhor é ver que, desde a sua criação, os jovens da favela são os protagonistas da celebração.

DESEJO A TODAS AS PESSOAS UMA FELIZ PÁSCOA, COM MUITA SAÚDE, AMOR, SOLIDARIEDADE, PARTILHA, PAZ, UNIÃO, RESPEITO E SABEDORIA!!!!

Os manifestantes e os moradores foram, ainda, unidos por um conjunto de organizações de interesse público e grupos de ação de comunidades locais com a intenção de expressar as suas preocupações sobre os esforços intensificados de gentrificação (ou enobrecimento urbano) em favelas do Rio e bairros marginalizados.

Entre a coligação de manifestantes estavam a Pastoral das Favelas, o Movimento de Redes e Comunidades Contra a Violência e o Conselho Popular, os quais foram fervorosos em suas críticas contra as ações dos governos locais em retirar os moradores das favelas de suas casas. A resposta da coligação foi considerada necessária como forma de neutralizar os esforços recentes de Eduardo Paes e Sergio Cabral.

O objetivo do encontro foi formar uma comissão e assinar uma petição perante a Defensoria Pública como uma forma de pressionar Nilson Bruno Filho, e outros funcionários de alto escalão na hierarquia da Defensoria Pública, para interromper a transferência de seis advogados, que representam as vítimas de despejo do Rio, do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) para outras seções da Defensoria Pública. Estes seis advogados têm sido muito complacentes à causa da comunidade Laboriaux e de comunidades similarmente ameaçadas. É justo dizer que, em grande parte devido à ajuda destes advogados, muitos despejos foram cancelados ou adiados em varas judiciais do Estado do Rio.

Paes, Cabral e outros membros da elite do poder têm tentado remover esses advogados da NUTH silenciosamente, como uma forma de enfraquecer o processo de reivindicações. Paes, Cabral e companhia não tiveram sucesso em sua primeira tentativa de transferir os advogados, mas teimosos como eles são, continuam tentando. No entanto, a luta intensificou-se com até mais funcionários querendo remover esses advogados de seus cargos. O sucesso dos advogados na luta contra os despejos, e sua complacência ao problema, os tornou alvos entre a classe política governante do Estado do Rio.

Para a descrença de muitos, a Defensoria Pública, localmente conhecida como a Casa da Cidadania, foi fechada ao público nesse mesmo dia, com a Polícia Militar armada bloqueando a entrada e tornando impossível que moradores assinassem a petição. Mais surpreendente foi a proibição da entrada do Deputado Federal Édson Santos de Sousa (PT) e do Vereador Eliomar Coelho (PSOL), que tentaram entrar no prédio, mas foram barrados pelos guardas por mais de 30 minutos. É ilegal bloquear a entrada dos habitantes na Defensoria Pública, e isso foi visto por muitos como um sinal de que o governo do Estado estava mais empenhado do que nunca para levar a cabo os referidos despejos.

Finalmente, Édson Santos de Sousa e Eliomar Coelho foram permitidos de entrar na Defensoria e voltaram algum tempo depois para informar à multidão que o processo ficaria suspenso até após as celebrações do Carnaval deste ano. Ficou claro que as linhas de batalha tinham sido traçadas.

Continue seguindo as atualizações do Mundo Real, e da nossa coligação com organizações locais, na tentativa de lutar pelos direitos das comunidades marginalizadas do Rio e de deixar o mundo saber o que a imprensa local não noticia.

O link abaixo é uma cópia da carta que foi elaborada (e eventualmente entregue no dia 25 de fevereiro) por dirigentes e militantes das seguintes 17 comunidades (favelas):

Vila Harmonia, Campinho, Vila Recreio I e II, Restinga, Vila Arroio Pavuna, Vila Autódromo, Vila das Torres, Solar da Montanha, Alto Camorim, Canal do Anil, Taboinhas, Comunidade do Metrô, Parque Colúmbia, Horto, Vila Elza, Laboriaux.

Há muitas questões não mencionadas, mas que devem ser consideradas quando falamos nesses mega-eventos. O volume de dinheiro e poder que estão em jogo são impressionantes. Os maiores especialistas no tema dizer ter sido nas Olimpíadas de Los Angeles (1984) e, ainda mais, em Seul (1988), capital da Coréia do Sul, que se avolumaram os interesses corporativos e políticos nesses eventos. As espetaculares cerimônias de abertura e encerramento, a partidas dos esportes mais populares, quebram contínuos recordes de audiência, tornando-se os eventos mais assistidos na história da TV. A astronômica arrecadação, contudo, decorre de altíssimas despesas de dinheiro público, o que provoca altos custos financeiros e socais. Os riscos são ainda maiores quando esses mega-eventos ocorrem em países pobres e em cidades que infraestrutura urbana e social e níveis de segurança precários. A guerra urbana que recentemente ocorrida na maior parte da Zona Norte do Rio é um exemplo. A avançada operação de ataque às gangues de traficantes do Rio de Janeiro, realizadas por uma ação coordenada entre policiais e militares, tem sido apresentado como parte da preparação para aqueles mega-eventos, além de ser demonstração sobre a capacidade de o estado controlar seu território. Em primeiro lugar, é frustrante verificar que a situação de violência e perda da força estatal nesses territórios chegou ao ponto de requerer uma ocupação com todo o aparato utilizado, convertendo a invasão do Complexo do Alemão em um espetáculo televisivo. Ainda mais frustrante – e também trágico – é o fato de o episódio ter ocorrido como resultado das pressões da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional para que essa questão fosse atacada. A questão da segurança e da ineficácia das polícias em prover paz é apenas um dos muitos problemas com que se defrontam os mega-eventos.

Outro problema é o gasto indiscriminado de dinheiro público. Na África do Sul, que em 2010 sediou a Copa do Mundo, estádios foram construídos sem planejamento ou consideração dos seus usos após o término do evento. Como sabemos, os estádios são construções de porte que consomem quantias astronômicas de recursos públicos e, paradoxalmente, costumam se situam em regiões onde a infra-estrutura social é precária.

Ainda durante a Copa do Mundo da África do Sul, muitos espectadores reclamavam da baixa ocupação dos estádios, visivelmente vazios. A situação, claro, só piora após o evento. Milhões foram gastos naqueles ‘elefantes brancos’ que provavelmente nunca terão sua ocupação preenchida. Outros milhões são gastos apenas para sua manutenção, em um país onde as taxas de criminalidade, níveis de desigualdade e extrema pobreza, problemas graves como epidemias de HIV são parte do dia-a-dia.

Em Beijing, China, o famoso (ou infame?) estádio ‘ninho de pássaro’ custou centenas de milhões de dólares e, agora, não é utilizado para jogos ou para outros eventos. É outro exemplar ‘elefante branco’ que consumiu recursos que poderiam ser empregados de forma muito melhor. Na Grécia, em 2004, os Jogos Olímpicos custaram bilhões de dólares em recursos públicos, mas o evento não resultou em suficientes receitas provenientes de turismo que cobrisse o investimento, que era o esperado. A Olimpíada da Grécia está sendo agora considerada um erro de grandes proporções e um dos motivos da severa crise financeira que o país atravessa.

No Brasil há menor necessidade da construção de novos estádios, dado que eles existem nas principais cidades, por conta de ser o futebol uma paixão nacional. Muitos estádios, contudo, estão sendo completamente reformados, como o Maracanã, onde Pelé marcou seu histórico milésimo gol. O Maracanã é um exemplo notável de desperdício de dinheiro público. Os jogos pan-americanos, que ocorreram na cidade em 2007, fizeram o governo investir centenas de milhões de dólares na reforma do conhecido estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade. Agora, para a Copa 2014, esses milhões estão, literalmente, sendo jogados abaixo, pois, três anos depois, quase tudo foi demolido e uma nova reforma está em curso, ao custo de outras centenas de milhões de dólares. Na reforma em curso, a capacidade do estádio está sendo reduzida, áreas Vips estão sendo construídas e, como resultado, pode-se antecipar que os preços dos ingressos vão disparar. Há estádios que foram inteiramente demolidos para que um novo estádio seja construído para a Copa 2014, como é o caso do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, capital do Brasil.

Entretanto, estádios são apenas uma forma de desperdício de recursos públicos. Em 2007, mencionado acima, o Rio sediou os jogos pan-americanos, que resultou em despesa pública de quase dois bilhões de dólares, apesar de o investimento necessário inicialmente previsto ter sido de apenas 235 milhões! (http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/Pan.doc).

O atual orçamento público previsto para as Olimpíadas de 2016 é de 17 milhões, que incorpora o plano de construção de um extravagante Centro de Mídia e uma vila olímpica no exato local onde hoje existe a favela Vila Autódromo. Ironicamente, a Vila Autódromo, local de moradia de aproximadamente 1000 famílias não foi sequer mostrada ou mencionada como coisa fisicamente existente aos mapas mostrados ao Comitê Olímpico Internacional. Estimulamos o leitor a navegar pelo website Rio-2016 (http://www.rio2016.org.br/en/Default.aspx) e verificar se há menções à Vila Autódromo ou a qualquer outra favela que estão nos planos de remoção. Este é, aliás, outro grande problema causado pelos mega-eventos.

Mega-eventos como os Jogos Olímpicos sempre envolvem deslocamentos, remoções e “gentrificação” (valorização de uma região ao ponto de expulsar os mais pobres dela), às vezes em escala maciça. Isto ocorre porque as cidades tentam remover de todos os sinais visíveis de pobreza (ou qualquer outra coisa considerada feia) de áreas próximas aos locais dos eventos, dos hotéis e das principais atrações turísticas. A Fifa e o COI esperam que as cidades anfitriãs sejam responsáveis por em garantir o transporte adequado e a infra-estrutura hoteleira, bem como a segurança pública. Em cidades como o Rio, isto se traduz em enormes contingente de pessoas forçosamente removidas e deslocamento desses e dos sem-teto para áreas muito distantes daquelas regiões. Segundo o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE) os Jogos Olímpicos são responsáveis pelo deslocamento e expulsão de mais de dois milhões de pessoas nos últimos 20 anos, principalmente os sem-teto e os pobres. Mesmo em países ricos como os EUA, as Olimpíadas podem ter real efeito negativo para grande parte da população. Em Atlanta, entre 1995 e 1996, cerca de 9.000 moradores de rua foram presos. A prefeitura chegou a receber ordens do Tribunal Federal para “cessar e desistir” de prender pessoas sem-teto sem motivo justificado. Trinta mil pessoas perderam suas casas como resultado dos Jogos Olímpicos de 1996, em Atlanta. Grande parte deste deslocamento ocorreu como decorrência da “gentrificação”, também conhecido como o deslocamento de mercado, que é uma forma menos violenta de deslocamento sócio-econômico, mas prejudicial para quem sofre seus efeitos. Remoções, deslocamentos forçados e “gentrificação” são amplamente consideradas formas insustentáveis de desenvolvimento urbano, pois a pobreza e a criminalidade são apenas transferidos de uma área para outra, sem realmente haver ataque às raízes do problema.

Os mega-eventos previstos para o Rio estão dando a desculpa que as corporações e a elite do poder político no Estado queriam para impor seus planos de mudança e desenvolvimento da cidade. O Brasil continua um país muito corrupto, mesmo que em certas áreas importantes progressos tenham sido feitos. Brasil ocupa um lugar de destaque no quesito liberdades da sociedade civil e institucionalização do voto e das eleições. Não obstante, as campanhas eleitorais no país dão margem para que grandes corporações e indivíduos exerçam forte influência sobre o resultado das eleições, e sobre os eleitos. O Brasil está extremamente mal situado em outras três áreas que podem propiciar as remoções forçadas: (1) licenciamento e regulação, (2) acesso à informação pública, principalmente nos níveis estadual e municipal e (3) instâncias para a realização de denúncias. A dificuldade em acessar ou receber informação pública é uma questão que Mundo Real e os moradores do Laboriaux e outras comunidades que enfrentam as remoções entendem bem. Toda vez que se solicitam informações oficiais do poder público quanto os planos para o Laboriaux, somos ignorados ou nos dão respostas pouco claras A única maneira que temos de obter respostas oficiais do governo é quando o Defensor Público, através do seu Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), pressionam por respostas. Mesmo assim, pode se levar semanas entre o pedido de informação e a resposta efetivamente dada. Uma questão que tem assumido o status de plano oficial do governo é a pretensão de remover entre 122 e 135 favelas no Rio de Janeiro, em preparação para os mega-eventos vindouros. Isto é uma vergonha, porque esses eventos teriam potencial para beneficiar positivamente a cidade e todos os seus moradores, inclusive daquelas comunidades. Os bilhões de dólares envolvidos corrompem o processo e impedem que os benefícios cheguem a toda a população, não apenas setores já privilegiados da sociedade.
Para obter mais informações sobre os mega-eventos e as remoções forçadas, consulte nosso website e o blog Laboriaux.

Christopher Gaffney, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), jornalista e autor do livro Temples of the Earthbound Gods ajudou a editar esta seção. Seu blog contém valiosas informações sobre os próximos megaeventos que ocorrerão no Brasil, em 2014 e 2016 (www.geostadia.blogspot.com)

Mundo Real é uma organização apartidária, sem qualquer vinculo institucional com partidos. Individualmente, seus colaboradores certamente tem suas convicções e preferências políticas, mas, como organização, nosso interesse é em apoiar políticas que produzam resultados também no curto prazo, como as políticas de transferência de renda do governo Lula, sem descuidar, claro, de políticas de desenvolvimento no longo prazo, de forma sustentável. Alguns argumentam que muito do crescimento recente do Brasil é insustentável, e que muitos dos históricos problemas sociais têm sido tratados como soluções paliativas, que varrem para baixo do tapete problemas que deverão ser enfrentados pelas gerações futuras. Neste sentido, pode haver motivo para preocupação. Esperemos que a economia brasileira continue a crescer e continue a fomentar a retirada de outros milhões de pessoas que ainda vivem em situação de pobreza extrema. É possível solucionar isso sem comprometer o futuro das próximas gerações? O Brasil conseguirá implementar um modelo de desenvolvimento que contemple todas as dimensões relevantes, que possam ir além do simples bem estar material, preservando seus recursos naturais, respeitando direitos, etc., como, em parte, foi o modelo de desenvolvimento econômico norte-americano e europeu? Só o tempo dirá. Tudo que podemos desejar agora é sucesso para a nova presidente, apelando a que o novo governo possa ser mais sensível para as injustiças e sofrimentos que abundam no nível local, formas inaceitáveis de desrespeito a direitos, que qualquer visita a comunidades pobres permite observar claramente e que muitas vezes é ofuscado pelo superficialismo das análises da imprensa.

No Rio de Janeiro, o governador em exercício, Sérgio Cabral (PMDB) venceu com esmagadora maioria seu adversário Fernando Gabeira (PV), ainda no primeiro turno das eleições. Cabral é considerado um político centrista e é bastante popular entre os eleitores, principalmente por sua luta contra quadrilhas de traficantes que atuam nas favelas, que se materializou em políticas de segurança pública baseadas na implementação UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Até agora, as UPPs foram implementadas em 13 comunidades de favelas e tem produzido ligeira, mas importante queda nos níveis de criminalidade da cidade do Rio de Janeiro. Cabral também é popular em certas comunidades por sua participação ativa, como parceiro, nos projetos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um amplo programa de investimentos públicos conduzidos pelo governo federal em diferentes setores e regiões do país. Além disso, o governador tem se popularizado pela difusão das UPAs, que são centros de saúde funcionando 24 horas. Cabral e Lula formaram uma parceria firme e estratégica para o Rio de Janeiro durante os últimos dois anos. As UPPs agora ocupam 13 comunidades antes dominadas por facções do tráfico de drogas. Muitos consideram essa política um sucesso, e isso se traduziu em amplo sucesso eleitoral de Cabral. Porém, há também críticas às UPPs, que, aos poucos, começam a se avolumar. Em alguns casos, a crítica é ácida (ver, por exemplo, a crítica do deputado Marcelo Freixo; http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=104). O principal argumento contra as UPPs é que eles estão localizadas em áreas onde mora a elite da cidade e também onde serão realizados os megaeventos de 2014 e 2016. A distribuição das ações, portanto, leva em conta um critério de classe social. Também se arguementa, em crítica às UPPs, que elas apenas deslocam o crime para outras regiões da cidade e não combatem a raiz do problema da criminalidade. UPPs foram sendo implementadas aos poucos, nos últimos dois anos. Levar quase dois anos para instalar apenas 13 UPPs em 13 comunidades de favela, em uma cidade que tem mais de 1000 comunidades assim, obrigaria aos moradores a esperar por décadas para todo o problema ser enfrentado. Após a recente guerra urbana no na região norte do Rio de Janeiro, com a ocupação do Complexo do Alemão pela polícia e forças militares, o prestígio das UPPs só aumentou.

Muitos gostariam de vê-las também instaladas em dezenas de favelas que são controladas pela máfia de policias do Rio de Janeiro, conhecidas como milícias, que são formadas principalmente por policiais fora de serviço ou ex-policiais. As milícias são muitas vezes tão violentas quanto os traficantes e eles estão fortemente envolvidos em atividades mafiosas, tais como extorsão, dentro das comunidades em que atuam.

Ou seja, eles cobram pequenas taxas aos residentes ou por pequenos serviços ou, muitas vezes, em troca de proteção. As milícias não permitem o tráfico de drogas ou uso de drogas (ou outros crimes comuns) nas favelas que controlam. As milícias, que muitas vezes são consideradas o menor dos males (se a alternativa é a gangue de traficantes), mantêm relações perigosas com a esfera política no Rio de Janeiro. As milícias também têm laços estreitos com muitos membros da polícia do Rio de Janeiro. Em troca de expulsar gangues de favelas ou garantir votos para certos políticos, as milícias são raramente atacadas pelas autoridades. Muitos dos líderes de milícias entraram para a política, tornando-se assessores de políticos ou representantes eleitos, enquanto continuam a controlar comunidades inteiras através de extorsão, medo e violência. Alguns líderes da milícia foram presos nos últimos anos, mas eles continuam a crescer e esse movimento pode causar problemas importantes se não for combatido agora. O popular filme Tropa de Elite II, que foi recentemente lançado no Brasil trata dessa questão. A recente onda de violência que chocou o Rio no final de novembro parece ter tido um efeito ligeiramente positivo na avaliação popular sobre as UPPs. O tempo dirá se esta política está funcionando. Continuaremos cobrindo este assunto.

Em termos de nosso trabalho de base comunitária, e da vida quotidiana no Laboriaux, Cabral e sua administração não têm sido favoráveis. Apesar de não ser tão agressivo quanto o governo municipal do prefeito Eduardo Paes, ainda assim fez pouco. De várias maneiras veladas, o governo Cabral apoiou as remoções forçadas, com

Os moradores do Laboriaux, majoritariamente trabalhadores pobres e migrantes, com suas famílias, se uniram com inédito vigor e combateram a remoção e demolição de sua comunidade. Eles estão fazendo isso em oposição ao segundo maior governo municipal do país e os bilionários interesses corporativos que o pressionam. Ameaças, intimidações e campanhas difamatórias foram lançadas contra os moradores e seus apoiadores. Aqueles interesses continuam ativos, e ainda não se desistiu daquilo que se anunciava como ‘remoção forçada imediata’, a qual pode ainda ocorrer em escala significativa. Isso não significa que as coisas estejam bem no Laboriaux. A comunidade não recebeu qualquer satisfação ou resposta oficial sobre o que se pretende com ela nos próximos meses. Muitos especulam que isso se deve ao cuidado do prefeito em avaliar os próximos passos e definir, estrategicamente, os riscos das alternativas possíveis. Mas os moradores não vão arredar o pé até que o Laboriaux tenha sua “condenação” oficialmente suspensa, que a escola local, onde 307 alunos estudavam seja reaberta e que a prefeitura e o estado comecem a investir recursos no aprimoramento da infra-estrutura local. O Laboriaux, independente das trágicas chuvas de Abril, tem há muito demandado suprimento adequado e constante de água, infra-estrutura de saneamento, melhores vias de acesso e condições de iluminação, bem como muros de contenção e projetos de reforço em algumas poucas áreas onde realmente existe o risco de futuros deslizamentos de terra. Nessas áreas onde exista risco considerável de tragédias futuras nós defendemos a política de reacomodação de famílias em áreas mais seguras, porém próximas, preferencialmente na mesma comunidade.

Desde abril ocorreram muitas oscilações. Atualmente o destino do Laboriaux se mantém incerto. Os moradores da região são repetidamente ignorados pela prefeitura, que não provê qualquer informação oficial aos moradores ou lideranças locais. A última atualização oficial dada por eles ocorreu há meses e definia que o Laboriaux era uma das áreas indicadas para ser completamente removidas. Desde então, recebemos apenas informações extra-oficiais e boatos. Na ocasião, árduos defensores públicos do Rio lutaram por uma resposta da prefeitura, que repassavam para nós. No dia primeiro de novembro (2010) eles nos informaram que o Ministro das Cidades, órgão do governo federal, havia enviado um comunicado oficial sobre o Laboriaux para o núcleo de terras e moradias da defensoria pública fluminense. O documento declarava que todo o trabalho sobre a concessão de títulos de propriedade aos residentes do Laboriaux, que já havia sido iniciado pela Fundação Bento Rubião, em 2006, deveria continuar. Isso quer dizer que, no governo federal, no se acredita que toda a comunidade deva ser removida; antes, a posição é que o processo que regularização da propriedade como um direito dos moradores do Laboriaux deve continuar. O relatório oficial também menciona que qualquer ação que envolva realocação de oradores deve ser realizada caso-a-caso, nunca aplicado a toda comunidade. Quando os moradores precisarem realmente ser removidos devido aos riscos de desastre natural, eles devem ser estabelecidos em localidades o mais próximo possível de onde moravam anteriormente, que é o que postula a Lei Orgânica da Cidade do Rio de Janeiro ou a Lei Municipal 429. Essas são notícias encorajadoras vindas do governo federal e esperamos que elas influenciem a prefeitura e o governo do Estado a abandonarem seus planos de remoção de todo o Laboriaux e deslocamento de seus moradores para regiões distantes dali, na cidade. Ao contrário, espera-se que isso possa estimulá-los a iniciar obras indispensáveis para melhorar a infra-estrutura local e também que comece a se preocupar com regiões altamente críticas, como a Macega. Para saber mais sobre a Macega, clique aqui: FALTA O LINK O limbo em que se encontram os moradores do Laboriaux, incertos sobre o que lhes reserva o futuro, sem qualquer informação dada pela prefeitura, faz com que eles vivam em estado de permanente insegurança e os impede de planejar seu futuro. Algumas comunidades que também enfrentam processos de remoção, como a Favela do Metrô, a Comunidade da Restinga, a Vila Harmonia, a Vila Taboinha e outras, tem havido confrontação com o governo. No dia 9 de novembro, os residentes da Vila Taboinha, uma pequena comunidade de aproximadamente 260 famílias (aproximadamente 1000 moradores) na Zona Oeste do Rio, foram agressivamente atacados pela polícia, que lançou bombas de gás lacrimogêneo sobre os moradores, que resistiam pacificamente à remoção. Entre os atacados incluíam-se bebês, crianças e idosos, que não impediram a política de utilizar a força, de forma violenta (Photo Samuca). (http://www.youtube.com/watch?v=R3T9c0fNBP0&feature=fvw).

Apesar de nem Mundo Real nem os residentes do Laboriaux estarem diretamente envolvidos no caso da Vila Taboinha, nós apoiamos seu direito à moradia decente e seu direito de, se necessário, serem realocados para áreas próximas de onde eles atualmente vivem. Nossa solidariedade aos moradores da Vila Taboinha, Vila Harmonia, Favela do Metrô e outras comunidades que atualmente enfrentam o risco de remoção forçada.

Já se passaram nove meses desde as trágicas chuvas de Abril e as subseqüentes ameaças de remoção imediata. Olhado em retrospecto, o cenário atual é mais favorável aos moradores do Laboriaux. No início que, no início, o Laboriaux iria perder a batalha. A prefeitura atuou, naquele momento, com tanta truculência, utilizando de laudos supostamente “científicos” que parece haver pouco a fazer contra isso. Ainda pior, a prefeitura tinha o apoio dos principais órgãos de mídia em seus projetos de remoção dos sinais visíveis de pobreza das regiões turísticas da cidade. À luz dessa situação, o que os residentes do Laboriaux e algumas outras comunidades conseguiram foi fantástico. Eduardo Paes certamente atua estrategicamente para sua reeleição em 2012, e é provável que reconsidere seu projeto de tumultuar a vida de tantas pessoas pobres do Rio de Janeiro. Ele deveria se espelhar em Lula, que provou que hoje, políticos de sucesso são aqueles que estão do lado dos pobres e da classe média, que constitui a esmagadora maioria da população brasileira. Paes cometeu um erro político fundamental ao pensar que o Brasil não havia mudado e que os governantes podem fazer o que querem com os pobres, sem sofrer conseqüências ou sem movimentos de protesto contra. Seu erro pode fazer pagá-lo, nas urnas e, talvez, nas cortes. Apesar disso, a carreira política de Paes mostra que ele é obstinado e, dificilmente, ele abandonará seus projetos de remoção de comunidades inteiras. A administração Paes é expressão da ideologia de uma poderosa comunidade de empresários que o pressiona de forma intensa ao ponto de lhe fazer desconsiderar direitos humanos básicos. À luz dos próximos mega-eventos, que propiciam o ‘renascimento’ do Rio, essa pressão aumentará, inclusive de fontes internacionais, complicando ainda mais o cenário. Continuaremos postando atualizações relevantes em nosso website e no blog do Laboriaux (www.laboriaux-rio.com)

No dia 29 de novembro, Mundo Real levou 19 moradores da Macega ao encontro bimestral da Pastoral das Favelas, para ver se poderiam encontrar lá alguma ajuda. Pagamos por seu transporte e alimentação. Durante o encontro, o engenheiro mecânico e civil Maurício Campos novamente nos apoiou e agendou uma visita para fazer uma avaliação técnica daquela região da Macega. No dia 3 de dezembro, Mundo Real e Maurício foram até lá para a avaliação e para discutir alternativas com os moradores. Eles disseram que não recebem qualquer tipo de apoio ou assistência. Nós os explicamos que a visita e avaliação técnica era apenas o primeiro passo de um exaustivo processo de luta e que o futuro deles dependia, em larga medida, de sua capacidade de organização e união para correr atrás de seus objetivos. Asseguramos a eles que continuaremos fazendo nossa parte, apoiando-os, e ao mesmo tempo enfatizamos que a força maior está na ação coletiva dos próprios moradores da região. O melhor exemplo disso foram as vitórias alcançadas pelos moradores do Laboriaux. Assim que o relatório que o engenheiro Maurício está preparando, mostraremos os resultados. Maurício também acordou de pessoalmente tratar do caso com os defensores públicos, para ver se eles podem tratar da questão com a urgência que ela necessita. A prefeitura precisa parar de ameaçar regiões estáveis e seguras da Rocinha, como o Laboriaux e dar prioridade às áreas da Rocinha e do Rio de Janeiro que verdadeiramente necessitam de apoio urgente, como é o caso dos moradores da Macega.

1)    A mídia finalmente começou reportar a polêmica causada pela remoção forçada e a resistência dos moradores, deu a cobertura o que merecia;

2)    Algumas pessoas influentes, como Chico Alencar, Deputado Federal, estiveram presentes e prometeram levantar a questão no nível nacional/Federal;

3)    O prefeito da cidade finalmente concordou em sentar e discutir o assunto com 8 membros de uma comissão que representa as comunidades marcadas para a remoção completa e imediata. A reunião foi na terça-feira 4 de maio.

Esta reunião foi a primeira Assembleia de todas as favelas afetadas pelas ameaças do Prefeito Eduardo Paes e sua administração, e teve uma participação de uns 400-500
pessoas. Na reunião, definirem a união de todas as favelas na luta contra o plano de remoção das favelas do Prefeito Eduardo Paes. Após o relatório de cada comunidade, foi votada uma ação conjunta para lutar pelo Direito a Cidade e MORADIA. O seguinte ficou decidido como estratégia:

(1) lutar contra a remoção total,

(2) basear a luta política, em primeiro lugar,
numa MANIFESTAÇÃO; NO DIA 30 DE ABRIL, NA FRENTE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, AS 10 HORAS DA MANHA (VEJA EMBAIXO PARA MAIS INFORMAÇÕES),

(3) através da Defesoria Pública, Ministreio Público, e vários Movimentos Sociais, lutar contra as ações autiritárias e ILEGAIS da Prefeitura e do Estado do Rio de Janeiro através de assembleias nas comunidades afetadas, acompanhando todos os problemas (em relação a remoção) de cada comunidade/morador, e propondo junto aos moradores ações conjuntos.
Na reunião do dia 21, Maurício Campos, um engenheiro, representante de uma ONG Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, e um arquitecto do Sindicato dos Arquitetos, reforçarem a ilegalidade da ação autoritária doPrefeito Eduardo Paes sobre as favelas. Os moradores destacarem a credibilidade/(des) credibilidade do relatório da GEO-RIO, a cerca do laudo técnico, que foi feito exclusivamente com fotos e emitido ANTES da tragédia das chuvas começou, bem como a atitude aterrorizante tomada pela Prefeitura através, principalmente da Defesa Civil, sobre os moradores para remové-los imediatamente, e com ameaças de força policial.

Na terca-feira, dia 27 de abril, teve uma reunião na RA (Região Administrativa da Rocinha) entre o governo e a lideres da comunidade da Rocinha, para responder as exigências da Carta Aberta (veja embaixo para ler a Carta Aberta) entregue uma semana atrás. A Prefeitura deixou muito claro para todos os presentes que a decisão deles é definitiva e nada a mudará, e que eles vão continuar com toda força com seu plano de remoção total de TODAS os móveis do Laboriaux. Apesar da resposta negativa de TODOS os pontos da carta aberta, os moradores que compõe a comissão questionarem de forma profissional, ponto a ponto, os argumentos e as ações da Prefeitura, destacando principalmente o abandono do governo nas obras de contenção de enconstas a quase 10 anos paradas no Laboriaux, bem como o descomprimento da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Artigo 429, Seção II aonde estabelece que a remoção é um ato illegal e em situação de emergência a necesidade de respeitar os critérios estabelecidos na lei, na elaboração do laudo técnico com a participação da comunidade, bem como as representações dos moradores para buscar em conjunto soluções. Fica claro a política de remoção das favelas do Rio pelo Prefeito Eduardo Paes, retrocedendo a todas as conquistas do povo das favelas no marco legal da cidade do Rio de Janeiro. Neste sentido Eduardo Paes ésta agindo como ditador do Rio de Janeiro, sem repeitar as leis. Fica bem claro tambem que a mídia ésta a serviço da Prefeitura e omitindo toda a atitude autoritária e não ouvindo/divulgando os fatos que estão ocurrendo nas favelas. Ficou bem claro que Eduardo Paes e sua administração querem acabar com o povo das favelas e defendem suas ações atrás de uma falsa e supérfluo intelectualismo, vindo de acadêicos como Sérgio Besserman entre outros.

No dia 29 de abril as 10hs da manha, o engenheiro, Mauricio, que está apoiando o movimento contra a remoção e ajudando na mobilização das favelas, virá realzar uma vistoria física e avaliar as condições do solo e das moradias da Rocinha/Laboriaux. A análisis dele será muito importante neste momento de luta para questionar o laudo da PREFITURA DO RIO. O próximo passo agora, como mencionado emcima, é A MANIFESTAÇÃO NO DIA 30, NA FRENTE DA PREFEITURA, AS 10 HORAS DA MANHA. As favelas vão descer para o asfalto, para lutar pacificamente pelo comprimento do Direito a Cidade e a Moradia.

Veja este link interessante da revista Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4549/9/